Moção de repúdio

Comissão especial divulga moção de repúdio à venda de bebidas na Copa

Saulo Cruz

O relator da comissão especial, Vanderlei Macris (E), ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas aprovou uma moção de repúdio à liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios, durante a realização da Copa do Mundo de 2014. A nota foi votada nesta quarta-feira ao final de audiência pública na qual os deputados ouviram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que explicou as ações do governo federal no combate ao álcool, ao crack e a outras drogas. A liberação do consumo de bebidas, a pedido da Federação Internacional de Futebol (Fifa), foi incluída no parecer do deputado Vicente Candido (PT-SP), relator do projeto da Lei Geral da Copa.

Padilha manifestou apoio à moção de repúdio elaborada pela comissão e disse ser favorável à manutenção do Estatuto do Torcedor, que proíbe a comercialização nos estádios de futebol.

Segundo o relator da comissão especial, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o parecer final será apresentado em fevereiro de 2012 e vai incluir sugestões obtidas nas mais de 30 audiências realizadas em vários estados. O alcoolismo, disse, é um dos principais problemas de saúde no País. "Nós temos hoje 10% da população em um elevado nível de consumo de álcool. Esses precisam de tratamento. Há deficiência do Estado no atendimento dessas pessoas”, afirmou.

O relator adiantou que, entre outros pontos, o parecer vai abordar a adoção de medidas para evitar o consumo de álcool nos estádios durante a Copa de 2014, o problema do uso de bebidas alcoólicas por menores de idade; o excesso de propaganda de bebidas; e a questão do tratamento dos usuários.

Trânsito
Durante a audiência, o ministro Alexandre Padilha também defendeu mais rigor na punição para quem dirigir embriagado e o aperfeiçoamento da Lei Seca. Para o ministro, é preciso corrigir a lei e inverter o ônus da prova quando um motorista for flagrado com sinais de embriaguez. “O motorista é que deve ter a obrigação de provar que está em condições de guiar, e não o contrário”, explicou.

Padilha disse que considera o consumo excessivo de álcool como o grande vilão da saúde do brasileiro, e apresentou dados de um levantamento do ministério que apontam um aumento no uso de bebidas alcoólicas entre mulheres e jovens.

Entre as medidas do Plano de Enfrentamento ao uso do Crack e outras Drogas, lançado pelo governo, o ministro da Saúde destacou a instalação de mais Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (os Caps), que passarão a funcionar 24 horas por dia; enfermarias especializadas para internação de curtos períodos; unidades de acolhimento para internações prolongadas e parcerias com o terceiro setor, com regras e padrões mínimos de qualidade, no sentido de evitar o desrespeito à dignidade humana.

Padilha também ressaltou que serão criados consultórios para fazer uma “busca ativa” a pessoas que vivem em situação de morador de rua, avaliar com profissionais de saúde qual a melhor forma de cuidar dessas pessoas, inclusive se identificar a existência de risco de vida, e fazer internação involuntária, segundo as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde.